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Direito do Trabalho

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Atuação em Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregados e empregadores, garantindo direitos e deveres para ambas as partes. Nossa atuação abrange tanto a defesa dos trabalhadores quanto a assessoria para empresas, prevenindo e solucionando conflitos trabalhistas com estratégia e segurança jurídica.

Para Trabalhadores

🔹 Rescisão Contratual e Verbas Rescisórias
Análise e reivindicação de verbas rescisórias não pagas, como aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário, FGTS e multa de 40%.

🔹 Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Ações para reconhecimento de vínculo de emprego em casos de trabalho informal, autônomo ou “PJ” que cumpra os requisitos da CLT.

🔹 Horas Extras e Adicional Noturno
Reclamações trabalhistas para o pagamento de horas extras, intervalos não concedidos e adicional noturno conforme a legislação.

🔹 Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Ações para indenização e estabilidade no emprego em casos de acidente de trabalho ou doenças adquiridas no exercício da profissão.

🔹 Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Atuação na defesa de trabalhadores vítimas de assédio, garantindo reparação e medidas para coibir essas práticas.

🔹 Revisão de Contratos de Trabalho
Análise de contratos, identificando cláusulas abusivas e irregularidades que possam prejudicar o trabalhador.

Para Empresas

🔹 Consultoria Preventiva
Assessoria na contratação, elaboração de contratos e implementação de boas práticas para evitar passivos trabalhistas.

🔹 Defesa em Reclamações Trabalhistas
Atuação em processos movidos por empregados ou ex-empregados, buscando minimizar riscos e prejuízos para a empresa.

🔹 Auditoria e Compliance Trabalhista
Revisão de rotinas e obrigações trabalhistas para garantir conformidade com a legislação e evitar autuações e multas.

🔹 Terceirização e Contratação de Autônomos
Orientação para contratação segura e adequada de terceiros, evitando riscos de vínculo empregatício indevido.

🔹 Acordos e Negociações Coletivas
Assessoria em negociações sindicais, convenções coletivas e acordos individuais para garantir equilíbrio nas relações de trabalho.

Nossa atuação é voltada para a defesa de direitos e a segurança jurídica nas relações trabalhistas, sempre buscando soluções eficientes e justas para nossos clientes.

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